Nossos termos de uso

Criado pela primeira vez em 2021.03.01

Última atualização em 2024.03.23

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Atualizado em 2024-03-23

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e uso do aplicativo e do site (coletivamente, o "App") ("Serviços") fornecidos pela Elfie Pte. Ltd. e suas subsidiárias (coletivamente "Elfie", "nós", "nos" ou "nosso"), portanto, leia estes Termos cuidadosamente antes de usar os Serviços. Ao acessar ou usar os nossos Serviços ou clicar em um botão indicando o seu consentimento, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e ao nosso Aviso de Privacidade. Se não concordar com estes Termos, que incorporam o Aviso de Privacidade por referência, não acesse ou use nossos Serviços ou qualquer informação contida neles.

As referências a "você" nestes Termos significam você, seus representantes devidamente autorizados e qualquer entidade que você possa representar em relação ao seu uso dos Serviços. Qualquer referência feita nestes Termos ao "Elfie" deverá ser considerada como tendo sido feita ao Elfie Pte. Ltd., seus sucessores e cessionários.

Nem todos os produtos ou serviços descritos no Aplicativo estão disponíveis em todos os países e você pode não ser elegível para eles. Nós nos reservamos o direito de determinar a elegibilidade. 

Alterações nos termos

Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de modificar estes Termos de tempos em tempos, publicando a modificação em nosso Aplicativo. Você deve continuar a verificar se há alterações no Aplicativo para consultar a versão mais atualizada dos Termos. Você estará sujeito aos Termos em vigor no momento em que usar os Serviços. Forneceremos a você um aviso prévio de quaisquer alterações nos Termos que afetem materialmente seus direitos, notificando-o por e-mail ou oferecendo uma notificação no Aplicativo pelo menos 30 dias antes da data em que elas entrarem em vigor. Seu uso continuado do nosso Aplicativo ou dos Serviços na data ou após a data de vigência dos Termos revisados significará que você aceita essas alterações. Caso não concorde com os Termos revisados, você deverá interromper o acesso e o uso dos Serviços antes que as alterações entrem em vigor.

Alterações nos serviços 

Reservamo-nos o direito de descontinuar ou modificar qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento, de tempos em tempos, para melhorar funcionalidades e recursos existentes ou adicionar novos, manter os Serviços atualizados e em conformidade, melhorar ou manter sua experiência ou por motivos operacionais, técnicos, legais ou comerciais. Para esse fim, poderemos disponibilizar atualizações e upgrades para o Aplicativo e os Serviços. Se você não fizer o download de tais atualizações e upgrades, seu uso dos Serviços poderá não ser seguro e você poderá não receber determinados recursos, funcionalidades ou avisos e/ou poderá perder o acesso a determinados Serviços. Se alguma das atualizações (i) for além do que é necessário para manter o Aplicativo em conformidade e (ii) afetar negativamente o seu acesso ou uso dos Serviços de forma mais do que insignificante, nós lhe daremos um aviso prévio razoável sobre essas atualizações. Nesse caso, seu uso continuado dos Serviços após um período de 30 dias a partir da entrada em vigor da atualização confirmará sua aceitação da atualização. Se você não concordar com a atualização, deverá parar de usar os Serviços.

Elegibilidade

Ao acessar ou usar nossos Serviços, você confirma que: (i) pode firmar um contrato vinculativo conosco; e (ii) tem mais de 18 anos de idade, pois os Serviços não se destinam a menores de 18 anos. Se chegar ao nosso conhecimento, por meios confiáveis, que um usuário registrado é uma criança com menos de 18 anos de idade, cancelaremos a conta desse usuário e/ou o acesso aos Serviços. Se estiver usando os Serviços em nome de uma corporação (ou de qualquer pessoa jurídica que não esteja usando os Serviços pessoalmente), você declara que está autorizado a firmar um contrato em nome dessa pessoa jurídica e que, ainda assim, está individualmente vinculado a estes Termos, mesmo que tenhamos um contrato separado com essa corporação.

Para usar o Aplicativo, você deve ter acesso a uma rede sem fio e concorda em pagar todas as taxas associadas a esse acesso. Você também concorda em pagar todas as taxas (se houver) cobradas pelo Google Play ou pela App Store em relação aos Serviços, incluindo o Aplicativo. Você concorda em cumprir, e sua licença de uso do Aplicativo está condicionada à sua conformidade com, todos os termos de uso e contratos de terceiros aplicáveis (por exemplo, os termos e políticas do Google Play ou da App Store) ao usar os Serviços, incluindo o Aplicativo. Você reconhece que o Google Play e/ou a App Store (e suas subsidiárias) são terceiros beneficiários dos Termos e terão o direito de aplicá-los.

Contexto dos Serviços e informações importantes sobre a finalidade do Aplicativo

Não confie em nosso aplicativo para tomar suas decisões financeiras. O conteúdo do site, aplicativo e outros conteúdos do Elfie são apenas para fins de conveniência e informação. Nada nele deve ser interpretado como prestação de consultoria tributária, jurídica, de investimento ou contábil. A publicação de qualquer prospecto ou qualquer outra informação não é uma recomendação ou opinião para que você compre ou venda qualquer produto ou participe de qualquer transação.

O Elfie destina-se a ser um aplicativo de bem-estar com o objetivo de incentivar os usuários a monitorar métricas relacionadas à sua saúde e a receber informações gerais para um estilo de vida saudável. Ele NÃO se destina a ser usado para fins médicos e, principalmente, para prevenir, diagnosticar, gerenciar ou monitorar doenças. Em particular, o Elfie não se destina a ser um dispositivo médico e não se destina a ser usado especificamente em um ambiente de saúde, por exemplo, para registrar informações médicas para apoiar o diagnóstico de profissionais de saúde, para ser usado no contexto de uma doença específica ou para incentivar e facilitar a adesão dos pacientes a um tratamento. 

Quaisquer sugestões fornecidas pelo Elfie são baseadas em dados genéricos, pois o Elfie não analisa, cria ou modifica informações médicas dos usuários para fins médicos. Observe que recomendações para consultar profissionais de saúde podem aparecer no Aplicativo se as informações que você inserir parecerem diferentes dos dados genéricos comparados, mas essas informações não são especificamente personalizadas para sua situação específica. O conteúdo dos Serviços não constitui uma orientação médica e não se destina a substituir uma orientação médica oferecida por um médico ou profissional de saúde. Se não se sentir bem, tiver efeitos colaterais relacionados a medicamentos ou buscar orientação médica, entre em contato com seu médico ou com as autoridades de saúde, pois o Elfie não é a plataforma certa para isso. 

O Elfie não se destina a fornecer informações ou publicidade sobre produtos medicinais (incluindo os dos patrocinadores do Elfie), e nada neste documento deve ser interpretado como solicitação ou promoção de qualquer produto medicinal, dispositivo médico ou qualquer outro produto de saúde que não seja autorizado pelas leis e regulamentos do país de sua residência. Qualquer financiamento recebido pelo Elfie não foi pago por seus patrocinadores, e não foi recebido pelo Elfie, em consideração a qualquer publicidade, compra, prescrição ou consumo dos produtos dos patrocinadores do Elfie.

Prazo e rescisão

Você pode parar de usar nossos Serviços a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços, no todo ou em parte, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Nesse caso, envidaremos esforços comerciais razoáveis para fornecer ao usuário um aviso prévio não inferior a 30 dias, a menos que a rescisão seja decorrente de uma questão que esteja fora do nosso controle ou para a qual o fornecimento desse aviso prévio não seja possível ou viável.

Você concorda e reconhece que as moedas do Elfie não são resgatáveis ou reembolsáveis por qualquer quantia em dinheiro ou valor monetário em caso de rescisão. Isso não prejudica seus direitos legais de buscar indenização no caso de rescisão dos Termos por violação do Elfie. 

Licença de aplicação

Sujeito a estes Termos e às nossas políticas (incluindo as políticas disponibilizadas para você com os Serviços), concedemos a você uma permissão limitada, intransferível, não exclusiva e revogável para acessar e usar nossos Serviços, desde que: (i) Você não copie, distribua ou modifique qualquer parte dos Serviços sem a nossa autorização prévia por escrito; (ii) Você não envie anúncios não solicitados ou não autorizados, spam, correntes, etc.: (iii) Você não transmita qualquer Conteúdo que contenha vírus de software ou outros códigos, arquivos ou programas de computador prejudiciais; (iv) Você não perturbe servidores ou redes conectadas aos Serviços; e (v) Você cumpra estes Termos.

O uso dos nossos Serviços não lhe confere a propriedade de nenhum direito de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar (exceto o seu Conteúdo do Usuário), que permanecerá conosco e com nossos respectivos licenciadores.

Software de código aberto

Determinado código de software incorporado ou distribuído com o Aplicativo ou de outra forma com os Serviços pode ser licenciado por terceiros sob várias licenças de software de "código aberto" ou "código público" (coletivamente, o "Software de código aberto"). Não obstante qualquer disposição em contrário nestes Termos, o Software de código aberto não é licenciado sob estes Termos e, em vez disso, é licenciado separadamente de acordo com os termos e condições de suas respectivas licenças de software de código aberto. Você concorda em cumprir os termos e condições de tais contratos de licença de software de código aberto.

Direitos de Elfie

Todos os direitos, títulos e interesses em e para Serviços, incluindo os Direitos de Propriedade Intelectual mundiais, são e continuarão a ser propriedade exclusiva da Elfie e de seus licenciadores aplicáveis. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos nos e para os Serviços.

Informações sobre a conta

Para acessar o Serviço, será necessário criar uma conta. Você declara e garante que as informações que fornecer ao Elfie no momento do registro (incluindo informações fornecidas por meio de suas Contas Vinculadas, conforme definido abaixo) (coletivamente, suas "Informações da Conta") são verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você também concorda que garantirá que essas Informações da Conta sejam mantidas precisas e atualizadas o tempo todo.

Privacidade e senhas

O Elfie valoriza e protege a privacidade de suas informações. Leia o Aviso de Privacidade do Elfie, pois ele contém informações importantes relacionadas ao seu uso do nosso Aplicativo e Serviços.

Algumas partes do Site e dos Serviços são protegidas e exigem um código de identificação de usuário ("ID de usuário") e senha para acesso. O acesso ou uso não autorizado de tais partes do App é proibido. Você concorda em notificar o Elfie imediatamente caso acredite que um terceiro tenha obtido sua ID de usuário ou senha, ou caso acredite que qualquer acesso ou uso não autorizado possa ocorrer ou tenha ocorrido. Notifique o Elfie através do e-mail [email protected]. Para sua proteção, se o Elfie acreditar que qualquer acesso não autorizado possa ocorrer ou tenha ocorrido, o Elfie poderá encerrar o acesso à sua conta sem aviso prévio. Você também concorda que o Elfie está autorizado a agir de acordo com quaisquer instruções recebidas usando sua ID de Usuário e senha e a considerar tais instruções como autorizadas por você.

Contas Vinculadas e Sites de Redes Sociais

O Elfie pode, agora ou no futuro, permitir que você vincule voluntariamente a sua conta no Serviço à(s) sua(s) conta(s) em serviços de terceiros, como Google ou Facebook ("Contas Vinculadas") com o objetivo de simplificar os processos de inscrição e login na sua conta do Elfie. Caso opte por vincular sua conta no Serviço a uma Conta Vinculada, você estará autorizando o Elfie a armazenar e utilizar seu nome e sobrenome, foto de perfil e endereço de e-mail e permitir um login na sua conta do Elfie ao autenticá-lo com a Conta Vinculada.

Conteúdo do usuário e ideias enviadas

O Serviço pode permitir que você compartilhe conteúdo como texto, fotos, conteúdo audiovisual e outros conteúdos de mídia ("Conteúdo do Usuário"). Ao fornecer Conteúdo do Usuário ao Elfie, você está concedendo ao Elfie uma licença para usar o Conteúdo do Usuário a fim de disponibilizá-lo através do Serviço.

Ao fazer o upload do Conteúdo do Usuário, você concede ao Elfie uma licença para exibir, executar e distribuir o seu Conteúdo do Usuário e para modificar (para fins técnicos) e reproduzir esse Conteúdo do Usuário para permitir que o Elfie opere o Serviço. Você concorda que esses direitos e licenças são isentos de royalties, mundiais e irrevogáveis, e incluem o direito de a Elfie disponibilizar esse Conteúdo do Usuário e repassar esses direitos a outras pessoas com as quais a Elfie tenha relações contratuais relacionadas à prestação dos serviços da Elfie, exclusivamente para fins de prestação de tais serviços, e para permitir o acesso ou divulgar o seu Conteúdo do Usuário a terceiros, se a Elfie determinar que esse acesso é necessário para cumprir suas obrigações legais.

Ao enviar quaisquer ideias, sugestões, documentos e/ou propostas relacionadas ao Serviço (ou outros produtos ou serviços) ao Elfie por meio do App ou de qualquer outro canal ou mecanismo (coletivamente, "Contribuições"), você reconhece e concorda que: (i) suas Contribuições não contêm informações confidenciais ou proprietárias; (ii) o Elfie não tem qualquer obrigação de confidencialidade, expressa ou implícita, com relação às Contribuições; (iii) o Elfie terá o direito de usar ou divulgar (ou optar por não usar ou divulgar) tais Contribuições para qualquer finalidade, de qualquer forma; (iv) o Elfie pode ter algo semelhante às Contribuições já em consideração ou em desenvolvimento; e (vi) você não tem direito a qualquer contabilidade, compensação ou reembolso de qualquer tipo do Elfie em nenhuma circunstância. Ao enviar Contribuições, você concede ao Elfie uma licença não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, publicar, disponibilizar, traduzir e modificar tal Contribuição em todo o mundo (incluindo o direito de sublicenciar esses direitos a terceiros). Nenhum direito moral é transferido por esta disposição.

Além disso, poderemos usar o Conteúdo do Usuário e as Contribuições ou quaisquer trabalhos derivados deles em todo o mundo para promover, comercializar e divulgar os Serviços, inclusive trechos, em todo e qualquer idioma, formato e mídia, sejam eles conhecidos atualmente ou criados no futuro.

Uso não autorizado

Não faça uso indevido de nossos Serviços. Você concorda em não usar o Serviço ou qualquer aspecto ou recurso dele para qualquer finalidade ilegal ou de qualquer forma que possa prejudicar, danificar ou depreciar qualquer outra parte. Sem limitar a frase anterior, você concorda que irá: (i) revisará e cumprirá estes Termos e o Aviso de Privacidade; (ii) cumprirá todas as leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, leis de privacidade, leis de propriedade intelectual, leis de controle de exportação, leis tributárias e requisitos regulatórios; (iii) fornecerá informações precisas e as atualizará conforme necessário; e (iv) agirá com honestidade e boa-fé.

Ao usar os Serviços, você concorda em não: (i) criar uma conta para qualquer pessoa que não seja uma pessoa física (a menos que você seja uma empresa, organização, pessoa jurídica ou uma marca e represente essa empresa, organização, pessoa jurídica ou marca). (ii) abusar verbalmente, ameaçar, assediar, intimidar, difamar, intimidar, empregar discurso de ódio ou de outra forma prejudicar qualquer funcionário ou agente da empresa; (iii) usar ou tentar usar a conta de outra pessoa ou criar uma identidade falsa; (iv) duplicar, licenciar, sublicenciar, publicar, difundir, transmitir, distribuir, executar, exibir, vender, remarcar ou de outra forma transferir informações encontradas nos Serviços, exceto conforme permitido nestes Termos ou conforme expressamente autorizado por nós; (v) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, decifrar ou tentar derivar o código-fonte de qualquer propriedade intelectual subjacente usada para fornecer os Serviços ou qualquer parte deles; (vi) utilizar ou copiar informações, conteúdo ou quaisquer dados que você visualize ou obtenha dos Serviços para fornecer qualquer serviço que seja competitivo, a nosso critério exclusivo, com os Serviços; (vii) adaptar, modificar ou criar obras derivadas com base nos Serviços ou na tecnologia subjacente aos Serviços, no todo ou em parte; (viii) alugar, arrendar, emprestar, negociar, vender/revender qualquer informação nos Serviços, no todo ou em parte; (ix) usar os sistemas de comunicação fornecidos pelos Serviços para quaisquer fins de solicitação comercial; (x) vender, patrocinar ou, de outra forma, monetizar qualquer serviço ou funcionalidade nos Serviços, sem o nosso consentimento expresso por escrito; (xi) remover quaisquer avisos de direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade contidos nos Serviços (sejam nossos ou de nossos licenciadores); (xii) remover, cobrir ou, de outra forma, ocultar qualquer forma de anúncio incluído nos Serviços; (xiii) coletar, colher, usar, copiar ou transferir qualquer informação, inclusive, entre outras, informações de identificação pessoal obtidas dos Serviços (excluindo seu Conteúdo do Usuário e exceto se o proprietário de tais informações tiver expressamente permitido o mesmo); (xiv) compartilhar informações de outros usuários ou de terceiros ou seu Conteúdo do Usuário sem o consentimento expresso dos mesmos; (xv) infringir ou usar nossa marca, logotipos ou marcas registradas em qualquer nome comercial, e-mail ou URL, exceto quando expressamente permitido por nós; (xvi) usar ou lançar qualquer sistema manual ou automatizado ou software, dispositivos, scripts, robôs, outros meios ou processos para acessar, "raspar", "rastrear", "armazenar em cache", "aranhar" ou qualquer página da Web ou outro serviço contido em nossos Serviços, ou para acessar os Serviços de forma a enviar mais mensagens de solicitação aos nossos servidores em um determinado período de tempo do que um ser humano pode razoavelmente produzir no mesmo período usando um navegador da Web on-line convencional; (xvii) usar bots ou outros métodos automatizados para acessar os Serviços, adicionar ou fazer download de contatos, enviar ou redirecionar mensagens ou realizar outras atividades semelhantes por meio dos Serviços; (xviii) acessar, por meios ou processos automatizados ou manuais, os Serviços para fins de monitoramento de sua disponibilidade, desempenho ou funcionalidade para qualquer finalidade competitiva; (xix) envolver-se em "enquadramento", "espelhamento" ou simular de outra forma a aparência ou a função do Aplicativo; (xx) tentar acessar ou realmente acessar os Serviços por qualquer meio que não seja por meio das interfaces fornecidas por nós. Essa proibição inclui acessar ou tentar acessar os Serviços usando qualquer serviço de terceiros, inclusive plataformas de software como serviço que agregam acesso a vários serviços; (xxi) envolver-se em qualquer ação que, direta ou indiretamente, interfira com o funcionamento adequado ou coloque uma carga não razoável na infraestrutura dos Serviços, incluindo, entre outros, o envio de comunicações não solicitadas a outros usuários ou ao nosso pessoal, a tentativa de obter acesso não autorizado aos Serviços ou a transmissão ou ativação de vírus de computador, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio ou quaisquer outros programas de software nocivos ou deletérios por meio dos Serviços; e/ou (xxii) Interferir, interromper ou jogar os Serviços, incluindo, entre outros, quaisquer servidores ou redes conectados aos Serviços, ou o software subjacente.

Requisitos de hardware e software: 

Para receber, acessar, visualizar, assinar e reter as transmissões eletrônicas que disponibilizamos para você, é necessário ter um computador pessoal ou dispositivo eletrônico com conectividade com a Internet e cada um dos seguintes itens.

• Suporte de navegador do Internet Explorer 10.0 ou superior, Firefox 59 ou superior, Safari 10 ou superior, Chrome 54 ou superior;
• Capacidade de visualizar as divulgações em seu monitor, o que pode ser feito com seu navegador de Internet;
• Capacidade suficiente de armazenamento eletrônico no disco rígido do seu computador ou em outra unidade de armazenamento de dados; e
• Uma conta de e-mail válida em um provedor de serviços de Internet.

iOS:

• A versão do iOS é compatível com 11.0 ou superior. O dispositivo iPhone é compatível com 5S ou superior.
• Não oferecemos suporte a iPads, mas você ainda pode executar o aplicativo no iPad mini 2 ou posterior.
• O aplicativo requer um microfone e câmeras frontal e traseira em funcionamento para enviar uma prescrição.

Android:

• Suporte à versão Android 4.4 ou superior, pode ser executado em qualquer dispositivo Android que execute essa versão.
• O aplicativo requer conexão com a Internet, armazenamento, localização, câmera, microfone e permissões de vibração.

Nós o atualizaremos se houver alguma alteração nos requisitos de hardware ou software que possa afetar o recebimento ou o consentimento de transmissões eletrônicas.

Divulgação

Reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação, conforme razoavelmente acreditamos ser necessário: (i) satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal, intimação ou solicitação governamental aplicável; (ii) aplicar estes Termos, incluindo a investigação de possíveis violações dos mesmos; (iii) detectar, prevenir ou abordar de outra forma fraudes, questões técnicas ou de segurança; (iv) cooperar com as autoridades de aplicação da lei; (v) responder a solicitações de suporte ao usuário; ou (vi) proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, nossos usuários ou o público.

Links, Websites e Serviços de Terceiros

Os Serviços podem conter links para sites de terceiros, anunciantes, serviços, ofertas especiais ou outros eventos ou atividades que não são de nossa propriedade ou controlados por nós. Não somos afiliados a esses sites, não os endossamos, não temos controle sobre esses sites e não assumimos nenhuma responsabilidade e/ou obrigação pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Além disso, não censuraremos e não poderemos censurar ou editar o conteúdo de qualquer site de terceiros.

Se você acessar qualquer site, serviço ou conteúdo de terceiros a partir dos nossos Serviços, você o fará por sua própria conta e risco. Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, ao usar os Serviços, você nos isenta expressamente (e a nossos proprietários, funcionários, agentes, afiliados e/ou licenciadores) de toda e qualquer responsabilidade decorrente do seu uso de qualquer site, informação, material, produto ou serviço de terceiros. Dessa forma, recomendamos que você fique atento ao sair do Aplicativo e leia os termos e condições e a política de privacidade de todos os sites que visitar.

Limitação de responsabilidade civil

Até o limite máximo permitido por lei, o Serviço está disponível "no estado em que se encontra". Não obstante as limitações estabelecidas abaixo, nosso desempenho de acordo com nossa política de marketplace é determinado exclusivamente pelos termos, condições, exclusões e limitações de nossa política de marketplace e pela legislação aplicável. 

Se o usuário for consumidor e estiver localizado ou residir na UE ou no Reino Unido, ou acessar o Serviço a partir deles, não excluímos nem limitamos de forma alguma nossa responsabilidade perante o usuário quando isso for ilegal. O Elfie não será responsável por qualquer descumprimento que seja imputável ao usuário, ou a um evento imprevisível e insuperável de terceiros, ou a um evento de força maior. Dessa forma, não nos responsabilizamos por perdas comerciais, incluindo, notadamente, qualquer perda de lucro, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidade de negócios.

Se você não for um consumidor que se beneficia da proteção legal do consumidor de acordo com as disposições obrigatórias da lei aplicável, o parágrafo a seguir se aplicará a você:

VOCÊ EXPRESSAMENTE ENTENDE E CONCORDA QUE: (a) SEU USO DO SERVIÇO E A COMPRA E O USO DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS SÃO DE SUA EXCLUSIVA CONTA E RISCO. O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL". NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, O ELFIE SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRAÇÃO. (b) A ELFIE NÃO GARANTE QUE (i) O SERVIÇO ATENDERÁ A TODAS AS SUAS NECESSIDADES; (ii) O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS; OU (iii) TODOS OS ERROS NO SOFTWARE OU NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS. (c) QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU OBTIDO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO É FEITO A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO E VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU COMPUTADOR OU OUTRO DISPOSITIVO OU PERDA DE DADOS RESULTANTES DO DOWNLOAD OU DO USO DE QUALQUER MATERIAL. (d) NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DA ELFIE OU ATRAVÉS DO SERVIÇO CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO SEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NESTES TERMOS. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O ELFIE, SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS E LICENCIANTES, E NOSSOS RESPECTIVOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES E SUCESSORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR PERDA DE LUCROS, BOA VONTADE, USO, DADOS, COBERTURA OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE O ELFIE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS) RESULTANTES DE: (i) O USO OU A INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO; (ii) ACESSO NÃO AUTORIZADO OU PERDA, CORRUPÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES, CONTEÚDO DE USUÁRIO OU DADOS; (iii) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO NO OU UTILIZANDO O SERVIÇO, OU FORNECENDO QUAISQUER SERVIÇOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO DO SERVIÇO; (iv) AÇÕES OU OMISSÕES DA ELFIE EM RELAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES DA SUA CONTA E QUAISQUER ALTERAÇÕES NELAS OU NOTIFICAÇÕES RECEBIDAS; (v) A SUA FALHA EM PROTEGER A CONFIDENCIALIDADE DE QUAISQUER SENHAS OU DIREITOS DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA SUA CONTA; (vi) OS ATOS OU OMISSÕES DE TERCEIROS QUE UTILIZAM OU INTEGRAM O SERVIÇO; (vii) A RESCISÃO DA SUA CONTA DE ACORDO COM OS TERMOS DESTES TERMOS; OU (viii) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO AO SERVIÇO. EM QUALQUER CASO E SEM LIMITAR A GENERALIDADE DESTA SEÇÃO, NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, VOCÊ CONCORDA QUE NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PERANTE VOCÊ POR TODOS OS DANOS E PERDAS NÃO DEVERÁ, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, EXCEDER O MAIOR VALOR ENTRE (A) US$ 100 OU (B) O VALOR AGREGADO (SE HOUVER) PAGO POR VOCÊ NOS 6 MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À APRESENTAÇÃO DE UMA RECLAMAÇÃO CONTRA NÓS OU NOSSAS AFILIADAS. NADA NESTES TERMOS (INCLUINDO AS DISPOSIÇÕES SOBRE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE) TEM A INTENÇÃO DE EXCLUIR OU LIMITAR QUALQUER CONDIÇÃO, GARANTIA, DIREITO OU RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LEGALMENTE EXCLUÍDA OU LIMITADA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDAS OU DANOS CAUSADOS POR ATOS INTENCIONAIS, NEGLIGÊNCIA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU VIOLAÇÃO DE TERMOS IMPLÍCITOS, OU DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS. DESSA FORMA, SOMENTE A RESPONSABILIDADE E OUTRAS LIMITAÇÕES QUE SEJAM LEGAIS EM SUA JURISDIÇÃO (SE HOUVER) SE APLICARÃO A VOCÊ E NOSSA RESPONSABILIDADE É LIMITADA À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.

Garantias legais

Não obstante qualquer disposição em contrário nestes Termos, se você for um consumidor e tiver sua residência habitual na UE ou no Reino Unido, poderá se beneficiar da garantia legal de conformidade nos termos dos regulamentos de proteção ao consumidor. Para exercer seus direitos de consumidor, entre em contato conosco pelo e-mail https://www.elfie.co/contact ou [email protected].

Atribuição

A Elfie reserva-se o direito, a seu critério exclusivo e absoluto, de transferir, ceder, sublicenciar ou penhorar, de qualquer forma que seja, quaisquer de seus direitos e obrigações sob estes Termos a uma subsidiária, afiliada, sucessora ou a qualquer terceiro, seja qual for, mediante simples aviso ao usuário, na medida em que isso não possa resultar em uma redução de sua proteção legal ao consumidor. O usuário não deverá transferir, ceder, delegar, sublicenciar nem prometer, de forma alguma, nenhum de seus direitos ou obrigações sob estes Termos.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a nós, nossas afiliadas e nossos e seus respectivos proprietários, executivos, diretores, funcionários, agentes e/ou licenciadores, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, impostos, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso dos Serviços; (ii) o valor financeiro das recompensas recebidas pelo seu uso dos Serviços; (iii) sua violação destes Termos; (iv) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, de propriedade, de publicidade ou de privacidade; incluindo todas as ações tomadas em sua conta. Essa obrigação de defesa, isenção de responsabilidade e indenização sobreviverá a qualquer rescisão destes Termos e ao seu uso dos Serviços.

Moedas Elfie

O Elfie oferece moedas Elfie durante suas interações com os Serviços. As moedas Elfie são alocadas com base na conclusão de tarefas em seu plano de automonitoramento, na leitura de artigos e na indicação de amigos para o aplicativo.

As moedas Elfie não podem ser compradas ou transferidas e não podem ser resgatadas em dinheiro ou de qualquer forma revendidas, trocadas ou devolvidas para reembolso em dinheiro. Você concorda e reconhece que as moedas Elfie não são resgatáveis ou reembolsáveis por qualquer quantia em dinheiro ou valor monetário em caso de rescisão. Você concorda que as moedas Elfie concedidas a você não têm valor monetário. Elas só podem ser usadas no Aplicativo Elfie para recompensas e doações de caridade. Você concorda que podemos conceder e retirar moedas Elfie de seu saldo com base nas regras de gamificação do Elfie sem aviso prévio.

O Elfie reserva-se o direito de realizar testes ou experimentos para avaliar a eficácia de diferentes estruturas de recompensa, gamificação e outros recursos disponíveis nos Serviços. Isso pode incluir variar o tipo, a frequência e a quantidade de moedas Elfie concedidas ou necessárias para determinadas ações e as recompensas oferecidas.

Doações de caridade

Uma oportunidade de resgatar um número de moedas Elfie para uma doação a ser feita pelo Elfie a uma instituição de caridade e/ou outra causa ou organização sem fins lucrativos poderá ser disponibilizada periodicamente para você por meio do Aplicativo. Se você optar por resgatar moedas do Elfie para tal doação, todos os termos aplicáveis apresentados no App para tal doação deverão ser aplicados além destes Termos. Toda e qualquer doação será feita pelo Elfie.

Regras de gamificação

As regras dos sorteios estão indicadas nas páginas de detalhes dos sorteios dentro do aplicativo Elfie.

As regras da roda da fortuna são as seguintes: para ganhar uma rodada grátis a cada semana, o usuário deve concluir pelo menos 3 tarefas em seu plano de automonitoramento durante a semana. Uma rodada grátis concede ao usuário a chance de ganhar um prêmio, moedas Elfie extras ou outra rodada grátis.  

Patrocinadores de prêmios

Os prêmios disponíveis nas recompensas, sorteios e rodas da fortuna não são patrocinados pela Apple, pelo Google nem por nenhuma empresa farmacêutica.

Legislação e Juridição Governante

Estes Termos e o seu uso do Site e do Aplicativo são regidos em todos os aspectos pelas leis da República de Cingapura, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. Qualquer litígio relativo ao Aplicativo ou a estes Termos estará sujeito ao foro não exclusivo de um tribunal de jurisdição competente em Cingapura. 

Se você for um consumidor e tiver sua residência habitual na UE ou no Reino Unido, você (i) se beneficiará da proteção legal ao consumidor de acordo com as disposições obrigatórias das leis do país de sua residência e (ii) poderá entrar com uma ação para fazer valer seus direitos de proteção ao consumidor perante os tribunais do país de sua residência.

A Comissão Europeia oferece uma plataforma on-line de resolução de disputas para os consumidores, que pode ser acessada aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Geral

Os títulos e as legendas usados nestes Termos são inseridos apenas por conveniência e não afetarão o significado ou a interpretação destes Termos. Estes Termos, juntamente com o Aviso de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados por nós nos Serviços, constituirão o acordo integral entre nós com relação aos Serviços. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições destes Termos, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia a qualquer termo destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo, e o fato de uma parte deixar de reivindicar qualquer direito ou disposição nos termos destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.